Última Atualização: 04/10/2021

Seja bem-vindo ao Grupo Cencosud Brasil. Este canal é controlado e operado pelo Grupo Cencosud Brasil composto pelas empresas CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.346.861/0350-38, com sede na Avenida das Nações Unidas n.º 12.995, 21° andar, Edifício Plaza Centenário, bairro Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04578-000, PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.965.515/0001-42, com sede na avenida Vasco da Gama n.º 3.051, pavimento 1, 2, 3, sala 3, bairro Federação, Salvador/BA, CEP 40.230-731 e MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.182.947/0001-35, AV JEQUITAIA n.º 411, bairro Comércio, Salvador/BA, CEP 40.460-000.

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa utilizar os serviços disponibilizados através de quaisquer dos aplicativos, sites ou ainda serviços de Wi-Fi disponíveis do Grupo Cencosud Brasil.

Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize os nossos sites, aplicativos e/ ou serviços de Wi-Fi. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso.

A Política de Privacidade do Grupo Cencosud Brasil integra os presentes Termos de Uso. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Grupo Cencosud Brasil sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

Nestes Termos de Uso, consideram-se “Usuários” todas as pessoas físicas cadastradas ou não cadastradas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam os nossos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi.

1. OBJETO E VINCULAÇÃO

Os Termos e Condições de Uso têm por objeto regular a utilização dos sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi do Grupo Cencosud Brasil, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização dos canais, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas nos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua ple na, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos.

A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Grupo Cencosud Brasil. Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-720-1111.

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SITES, APLICATIVOS E SERVIÇOS DE WI-FI DO GRUPO CENCOSUD BRASIL

2.1 Cadastro de usuários

O cadastro no site ou aplicativo é realizado por meio da Internet, feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de se cadastrar para participar de promoções, mala direta e recebimento de ofertas via e-mail marketing, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar os sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi do Grupo Cencosud Brasil, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto aos canais digitais do Grupo Cencosud Brasil. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário e este poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.

Só será confirmado o cadastro do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro. O Usuário se compromete a fornecer apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos aos sites, aplicativos ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O Grupo Cencosud Brasil se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados verifique a Política de Privacidade.

O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, portanto, deverá guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar ao Grupo Cencosud Brasil imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que o Usuário tenha confiado a sua senha a terceiros.

2.2 Comunicação

O Usuário autoriza neste ato os sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi do Grupo Cencosud Brasil a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS, tais como envio de ofertas, campanhas promocionais e outras informações úteis ao Usuário. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções, basta entrar em contato com o SAC, por meio do telefone pelo telefone 0800-720-1111, solicitando o cancelamento.

2.3 Conteúdo gerado pelos usuários

Algumas seções dos sites e aplicativos permitem a participação do usuário através da publicação de mensagens, comentários, avaliações, conteúdos e certas funcionalidades.

Ao utilizar este canal o usuário declara e reconhece ser completamente responsável por todo e qualquer material por ele veiculado, incluindo informações e opiniões, mas não se limitando a, artigos, mensagens, comentários, imagens, arquivos, vídeos, fotos, arquivos de áudio, links, etc., isentando o Grupo Cencosud Brasil de qualquer responsabilidade por seus atos quando da utilização dos sites ou aplicativos.

O CONTEÚDO GERADO E DISPONIBILIZADO PELOS USUÁRIOS NOS SITES E APLICATIVOS DO GRUPO CENCOSUD BRASIL É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS. O GRUPO CENCOSUD BRASIL NÃO PODE ASSEGURAR E NÃO VERIFICA A PRECISÃO DE QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELOS USUÁRIOS. DESTE MODO, A VERACIDADE DAS PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS NÃO É GARANTIDA PELO GRUPO CENCOSUD BRASIL, NÃO SENDO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO GERADO PELOS USUÁRIOS.

A VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DADOS OS USUÁRIOS INCLUIREM NOS SITES E/OU APLICATIVOS DEVEM SER GARANTIDAS PELO MESMO.

O USUÁRIO DECLARA QUE O CONTEÚDO ENVIADO POR MEIO DOS SITES OU APLICATIVOS É DE SUA EXCLUSIVA CRIAÇÃO, NÃO CONSTITUINDO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, MARCAS, SEGREDOS, DIREITOS DE PERSONALIDADE (INCLUINDO HONRA, INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E A IMAGEM DAS PESSOAS), DIREITOS PATRIMONIAIS E QUAISQUER OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS. CASO NÃO TENHA CERTEZA DE QUE POSSUI TODOS OS DIREITOS PARA COMPARTILHAR ALGUM CONTEÚDO, O USUÁRIO NÃO DEVE INSERIR TAIS CONTEÚDOS.

A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NÃO É MONITORADA PELO GRUPO CENCOSUD BRASIL, O GRUPO TAMBÉM NÃO EXERCE QUALQUER CONTROLE PRÉVIO DE INFORMAÇÕES E MENSAGENS INSERIDAS NOS SITES OU APLICATIVOS. Não obstante, embora não seja uma atividade intrínseca dos sites e aplicativos, o Grupo Cencosud Brasil poderá monitorar e usar o conteúdo gerado pelos Usuários em seus canais.

Caso algum conteúdo publicado pelo Usuário seja considerado inapropriado pelo Grupo Cencosud Brasil poderá ser removido sem prévio aviso. Os Usuários concordam que o acesso e o uso dos sites e aplicativos, assim como a publicação de seu conteúdo são feitos por sua conta e risco.

Caso seja constatado qualquer descumprimento desses Termos de uso, da legislação ou qualquer direito de terceiro, imputável aos Usuários, o Grupo Cencosud Brasil poderá, a seu critério e independentemente de qualquer notificação prévia, suspender temporária ou definitivamente o acesso do Usuário aos seus sites e aplicativos.

2.4 obrigações

Ao usuário é vedado:

  1. Utilizar os sites, aplicativos ou quaisquer materiais neles inseridos para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo canal;
  2. Agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer Usuários, terceiros ou o Grupo Cencosud Brasil;
  3. Depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem do Grupo Cencosud Brasil;
  4. Inserir nos sites ou aplicativos quaisquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a conteúdo pornográfico ou difamatório;
  5. Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
  6. Inserir qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, dos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento dos canais.
  7. Cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
  8. Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs e cookies, entre outros;
  9. Remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca dos sites ou aplicativos.
  10. Utilizar dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
  11. Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo; da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
    1. obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
    2. interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;
    3. burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
    4. vigiar secretamente terceiros;
    5. acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável;
    6. acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc., entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o site ou aplicativo e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Grupo Cencosud Brasil se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário aos seus sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

2.5 Propriedade Intelectual e Industrial

O conteúdo das telas dos sites e aplicativos , assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Grupo Cencosud Brasil ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas nos sites ou aplicativos, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados nos sites e aplicativos do Grupo Cencosud Brasil com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual e marcas do Grupo Cencosud Brasil.

Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia através da Central de Atendimento ao cliente. Nessa hipótese, o Grupo Cencosud Brasil se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

2.6 Natureza das Informações

O presente site ou aplicativo poderá disponibilizar informações relacionadas a várias condições comerciais. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas.

O presente canal poderá também disponibilizar opiniões emitidas pelos clientes. O Grupo Cencosud Brasil esclarece que tais informações representam unicamente a opinião destes, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.

O GRUPO CENCOSUD BRASIL ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS EM SEUS SITES E APLICATIVOS. O GRUPO CENCOSUD BRASIL NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES. O GRUPO CENCOSUD BRASIL AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE SEUS SITES, APLICATIVOS E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

As informações disponibilizadas podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. O Grupo Cencosud Brasil se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas em seus sites e aplicativos a qualquer momento, sem prévio aviso.

3. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de qualquer produto ou conteúdo disponibilizado no site, aplicativos ou serviços de Wi-Fi.

O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso aos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores. O uso destes meios é de responsabilidade do usuário e em nenhuma circunstância o Grupo Cencosud Brasil ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção e divulgação dos sites e aplicativos será responsável por quaisquer danos decorrentes do seu acesso e uso, ou incapacidade de acesso e uso dos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi.

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas nos sites ou aplicativos. Porém, uma oferta pode ser excluída quando os produtos em estoque estiverem esgotados ou quando esta se encerrar.

As descrições dos produtos expostos são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos nos sites e aplicativos, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

O Grupo Cencosud Brasil não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário nos sites e aplicativos é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, dos sites e aplicativos, em razão de sua natureza.

O Grupo Cencosud Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, O Grupo Cencosud Brasil não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O Grupo Cencosud Brasil tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelos sites ou aplicativos.

O Usuário declara estar ciente que o acesso aos sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle dos sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso aos serviços em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O Grupo Cencosud Brasil não garante, sob nenhuma hipótese, que seus sites, aplicativos ou serviço de Wi-Fi estejam livres de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso aos sites ou aplicativos, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

Os sites e aplicativos do Grupo Cencosud Brasil não serão, em hipótese alguma, responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O Grupo Cencosud Brasil aplica esforços razoáveis para manter a disponibilidade dos seus sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi, no entanto, pode ocorrer, eventualmente, indisponibilidade temporária devido a manutenção programada ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas nos sistemas e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem ao seu escopo de responsabilidade.

O Usuário fica ciente que o Grupo Cencosud Brasil recomenda, para acesso aos seus sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Gripo Cencosud Brasil isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Grupo Cencosud Brasil não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio dos sites, aplicativos ou serviço de Wi-Fi.

O Usuário está ciente de que os sites e aplicativos não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Grupo Cencosud Brasil isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

5. Infrações

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o Grupo Cencosud Brasil venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros, sem limitação.

Na hipótese de qualquer Usuário considerar que os sites, aplicativos estejam sendo utilizado de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação ao SAC, fornecendo os seguintes dados:

  1. dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
  2. especificação da suposta atividade irregular ocorrida, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade;
  3. identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada nos sites ou aplicativos; e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Ao receber tal comunicação, o Grupo Cencosud Brasil, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator dos seus sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi ou excluir os Usuários infratores, ao seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação.

6. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Os sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi contam com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Contam também com um servidor seguro que estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

  • Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central dos seus sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi e não a qualquer outro que tente se passar por este;
  • Que entre o Usuário e o sistema dos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de informações cadastrais, o responsável pelos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de executar o serviço.

Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não entregue aos sites e aplicativos a documentação e informação no prazo solicitado(s) respectivo(s) serviço(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério dos sites e aplicativos.

Este procedimento é realizado para a segurança dos Usuários dos sites, aplicativos e serviços de Wi-Fi e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza o Grupo Cencosud Brasil para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize nos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, verifique o disposto na Política de Privacidade.

7. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso dos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi do Grupo Cencosud Brasil. Ademais, o Grupo Cencosud Brasil está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso aos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso aos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

8. Alterações nos termos

O Grupo Cencosud Brasil poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Neste caso, o Grupo Cencosud Brasil disponibilizará um aviso nos canais e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor.

Em caso de discordância com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar os sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi. O acesso e utilização dos canais após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelos sites, aplicativos ou serviços de Wi-Fi não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O presente site, aplicativo ou serviços de Wi-Fi é provido pelo Grupo Cencosud Brasil, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

Política Geral de Segurança da Informação do Grupo Cencosud Brasil;